ADVOCACIA VIVA · LEITURAS

Conteúdos jurídicos

Informações sobre dúvidas que surgem na investigação, no processo criminal e na execução da pena. Os textos são gerais; cada caso exige leitura dos autos.

ARTIGOS

Perguntas examinadas

O que acontece depois de uma prisão em flagrante?

Quando alguém é levado à delegacia, a família quer saber o que aconteceu e se a pessoa poderá sair. Para responder, é preciso verificar se houve uma situação de flagrante, o que a polícia registrou e o que a lei permite decidir na delegacia e na Justiça.

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Quando cabe habeas corpus?

O habeas corpus é um instrumento de proteção da liberdade de locomoção. Pode ser utilizado quando alguém sofre ou está concretamente ameaçado de sofrer uma coação ilegal. O nome da medida, porém, não resolve sozinho o problema: é necessário identificar o ato e seus fundamentos.

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OUTROS TEMAS

Dúvidas que também serão tratadas

Enquanto os próximos artigos são preparados, as páginas de atuação apresentam o contexto de cada tema.

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