EDSON TEIXEIRA · OAB/SP 213.164
Advogado criminalista em São Bernardo do Campo
Com escritório em Rudge Ramos, Edson Teixeira exerce a advocacia desde 2002. Atua em Direito Penal, Tribunal do Júri, habeas corpus, recursos criminais e execução penal, com atendimento pessoal e atuação também em outras regiões do Brasil.
Investigação e delegacia
A atuação pode começar antes da denúncia. Ao receber uma intimação ou tomar conhecimento de uma investigação, é importante entender qual é a condição da pessoa no procedimento, quais atos já foram documentados e o que ainda depende de apuração.
A defesa acompanha depoimentos e diligências, examina os elementos disponíveis e apresenta as medidas pertinentes à fase investigativa. O sigilo de atos ainda em andamento e o acesso aos autos exigem análise da situação concreta.
Prisão e medidas cautelares
Uma prisão exige atenção imediata à sua origem, à fundamentação da decisão e às condições pessoais e processuais envolvidas. Também é preciso examinar a possibilidade de medidas cautelares diversas e o efeito de cada uma delas.
Habeas corpus, pedidos ao juízo responsável e recursos têm funções diferentes. A providência adequada depende do ato que restringe a liberdade e da prova disponível.
Processo criminal
Depois da acusação, o trabalho inclui leitura integral dos autos, identificação do que se atribui ao acusado, análise da prova e preparação para a produção probatória em audiência.
Depoimentos, documentos, perícias e dados digitais precisam ser examinados em conjunto. A defesa organiza as questões que devem ser levadas ao juiz por manifestações escritas ou orais, sem confundir alegações com fatos comprovados.
Tribunal do Júri
Nos processos submetidos ao Júri, a defesa começa muito antes do plenário. A fase de instrução, a decisão de pronúncia e os recursos delimitam as questões que poderão ser discutidas no julgamento.
Em plenário, a exposição oral deve permitir que os jurados compreendam os fatos, as provas e os pontos controvertidos do caso.
Habeas corpus e recursos
A impugnação de uma decisão precisa partir de seus fundamentos e do instrumento processual adequado. O habeas corpus cuida de ameaça ou restrição ilegal à liberdade de locomoção; os recursos seguem hipóteses e prazos próprios.
A análise do processo indica o que pode ser questionado, quais documentos sustentam o pedido e quais são os limites da medida escolhida.
Execução penal
A defesa continua depois da condenação. Na execução penal, acompanha o cálculo da pena, o regime, a remição, a disciplina e os requisitos aplicáveis a cada pedido.
A progressão de regime e outros direitos dependem dos marcos legais e dos documentos do processo de execução. Uma informação isolada sobre o tempo de pena não substitui esse exame.
Localização e atendimento
O escritório fica na Rua Universal, 28, bairro Rudge Ramos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O atendimento é realizado com hora marcada, presencialmente ou conforme as necessidades do caso.
A atuação não se limita à região do escritório. Processos em outras comarcas e tribunais são avaliados individualmente, com orientação sobre a forma de acompanhamento.
Atendimento
Edson Teixeira · OAB/SP 213.164. Escritório na Rua Universal, 28, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo. Atendimento com hora marcada e atuação em todo o Brasil.
Fale pelo WhatsApp →