Waldir Troncoso Peres

A palavra, o homem e o direito de defesa

Waldir Troncoso Peres pertencia àquela espécie rara de advogado cuja presença começava antes mesmo da palavra.

No Tribunal do Júri, não bastava conhecê-lo pelos processos que conduziu ou pela fama de grande orador. Era preciso ouvi-lo.

Porque sua advocacia não se apoiava apenas em técnica.

Apoiava-se em cultura, sensibilidade, leitura do ser humano e numa compreensão muito própria do que significa defender alguém diante de seus semelhantes.

Foi chamado de Príncipe dos Advogados.

Mas talvez o título diga menos do que a razão pela qual o recebeu.

Troncoso falava bem porque pensava profundamente.

E pensava o Direito a partir do homem.

A palavra como instrumento de defesa

Quem conviveu com ele no Tribunal do Júri deixou testemunhos impressionantes.

Márcio Thomaz Bastos o considerava um dos maiores oradores que havia ouvido. José Carlos Dias destacava sua capacidade de retirar do processo aquilo que era essencial e, a partir daí, conduzir o raciocínio pela psicologia, pela filosofia e pela literatura. O Tribunal de Justiça de São Paulo registrou ainda depoimentos de antigos promotores que recordavam sua habilidade de revelar aos jurados o homem escondido atrás das folhas do processo.

A boa oratória forense não é simplesmente falar bonito.

Não é aumentar a voz.

Não é teatralidade.

É organizar fatos, provas, dúvidas e experiências humanas de modo que outra pessoa possa compreendê-los.

No Júri, isso ganha uma dimensão particular.

A palavra, em Troncoso, não era ornamento.

Era instrumento de defesa.

Saber Direito não basta

Há uma entrevista de 1982, no programa Jogo da Verdade, da TV Cultura, que considero quase uma aula de advocacia.

Ali aparece não apenas o tribuno.

Aparece o leitor, o pensador, o homem interessado em literatura, filosofia, poesia e comportamento humano.

Troncoso dizia, em essência, que o conhecimento jurídico era instrumento profissional, mas não bastava para compreender quem estava sendo julgado.

Para isso era preciso ir além dos códigos.

Literatura.

Filosofia.

Psicologia.

Poesia.

A experiência humana.

Não era cultura exibida como erudição.

Era cultura colocada a serviço da compreensão.

Antes do crime, existe um homem

Talvez essa seja a dimensão mais profunda de sua advocacia.

Troncoso Peres não ignorava o fato criminoso.

Mas se recusava a permitir que o homem fosse reduzido ao fato.

O processo penal organiza a realidade em categorias necessárias: vítima, acusado, imputação, prova, resposta jurídica.

Mas o ser humano raramente cabe inteiro nessas divisões.

Somos capazes dos gestos mais generosos e também dos mais sombrios. Carregamos razão e impulso, coragem e medo, grandeza e miséria.

Quem julga precisa conhecer o fato.

A defesa precisa também lembrar que existe uma pessoa por trás dele.

Há uma imagem da tradição cristã que sempre me pareceu especialmente forte nesse ponto.

Cristo morre entre dois condenados. Um deles, posteriormente identificado pela tradição como Dimas, encontra ainda naquele momento extremo a possibilidade de redenção.

A advocacia não perdoa pecados.

Não cabe ao advogado absolver moralmente ninguém.

Mas talvez lhe caiba algo igualmente importante: não permitir que um ser humano seja reduzido ao pior ato de sua existência.

Compreender não significa justificar.

Defender não significa concordar.

Significa assegurar que mesmo aquele que caiu continue sendo tratado como pessoa.

Adversários na função, nunca inimigos

Há um episódio que considero particularmente revelador.

Em 2000, no lançamento de uma obra do promotor de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, Troncoso pediu a palavra e prestou homenagem pública a um profissional que tantas vezes ocupava o lado oposto da tribuna.

Reconheceu inteligência, cultura e força argumentativa.

Não havia submissão.

Também não havia ressentimento.

Havia respeito.

Esse episódio ensina algo simples e importante: a grandeza da defesa não exige a diminuição da acusação.

O promotor acusa.

O advogado defende.

O juiz julga.

As funções são distintas. As pessoas não precisam se transformar em inimigas.

É possível divergir profundamente, impugnar, acusar, defender e recorrer sem abandonar a urbanidade.

O contraditório não perde força com isso.

Ganha civilidade.

Hoje, quando circulam nas redes sociais vídeos de audiências e sessões de julgamento marcadas por ofensas, ameaças e até agressões, essa lição parece ainda mais necessária.

O processo existe justamente para substituir a força pela palavra, a vingança pela regra e a violência pelo contraditório.

Quando seus próprios protagonistas abandonam essa lógica, perde a advocacia, perde o Ministério Público e perde a própria Justiça.

Troncoso ensinava o contrário:

adversários na função, nunca inimigos.

Uma geração de grandes advogados

Waldir Troncoso Peres nasceu em Vargem Grande do Sul, em 1923, formou-se no Largo de São Francisco em 1946 e participou de mais de mil julgamentos pelo Tribunal do Júri.

Grande parte de sua atuação ocorreu também em favor de pessoas humildes, no ambiente da assistência judiciária.

Isso diz muito.

A grande advocacia não estava reservada apenas a quem podia pagar por ela.

Troncoso pertenceu a uma geração extraordinária da advocacia criminal paulista, ao lado de nomes como Raimundo Pascoal Barbosa.

Era trabalho.

Era sustento.

Mas também era serviço.

Uma vocação

A advocacia criminal parecia ocupar em Troncoso um lugar que ultrapassava a profissão.

O advogado criminalista, para ele, não existe apenas para conhecer a lei.

Precisa conhecer gente.

Precisa saber ouvir.

Precisa desconfiar das respostas fáceis.

Precisa compreender que nenhuma pessoa cabe inteira numa denúncia, numa manchete ou mesmo numa sentença.

Os autos contam uma história.

Mas raramente contam a história inteira.

Há silêncios.

Medo.

Contradições.

Arrependimento.

Orgulho.

Há pessoas que erram.

E há sempre a necessidade de separar aquilo que se acredita daquilo que efetivamente se provou.

Talvez por isso, depois de sua morte, o Tribunal de Justiça de São Paulo tenha colocado seu busto justamente no Salão do Júri do Palácio da Justiça.

É difícil imaginar lugar mais adequado.

O homem que passou a vida diante dos jurados permanece simbolicamente naquele espaço.

A parte invisível da oratória

Talvez a melhor maneira de lembrar Waldir Troncoso Peres não seja chamá-lo apenas de grande tribuno.

A oratória era a parte visível.

Por trás dela havia estudo, cultura, compaixão, disciplina e respeito pelo adversário.

A lei pode ser aprendida.

A técnica pode ser aperfeiçoada.

A oratória pode ser treinada.

Mas compreender o homem exige outra espécie de estudo.

Troncoso passou a vida fazendo esse estudo.

Ele usava a palavra porque, antes dela, procurava compreender o homem.